Com a aceleração da vacinação em massa da população brasileira contra o vírus da covid-19, o governo está colocando em prática a melhor política para garantir a saúde da população, construindo condições para o retorno seguro ao trabalho e, consequentemente, fortalecendo o cenário para a retomada do vigor da economia nacional em pouco tempo. Esse foi o posicionamento apresentado nesta sexta-feira (9/4) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar do evento virtual “Brazil Investment Forum”, promovido pelo Bradesco/BBI.
A vacinação em massa, agora, é a melhor política fiscal, social, solidária, que vai reativar a economia”, defendeu Guedes.
No debate, Guedes defendeu a participação do setor privado no processo de obtenção de vacinas. “Temos de vencer, derrotar essa doença. O setor privado pode e deve se envolver nisso”, afirmou, defendendo que, nessa linha de ação, as empresas contribuam com o fornecimento de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro argumentou que essa contribuição à rede pública é necessária para permitir que o país avance rapidamente também na imunização dos trabalhadores informais, desempregados e da população mais desassistida.
Segundo o ministro da Economia, o mesmo cuidado que o país teve ao proteger os cerca de 40 milhões de invisíveis (cujo principal instrumento de proteção foi a concessão do Auxílio Emergencial) deve ser mantido na imunização contra o coronavírus. Dessa forma, em poucos meses a maior parte da população estará protegida, permitindo a volta segura ao trabalho dos formais e informais.
O ministro afirmou que medidas adicionais de apoio ao setor produtivo para o enfrentamento dos efeitos da pandemia deverão ser lançadas, mas com responsabilidade fiscal. “Vem aí também a antecipação do abono salarial, a antecipação do 13º do benefício de aposentados e pensionistas”, afirmou. Com estas iniciativas econômicas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021, permitindo ao Brasil rápida retomada do caminho do crescimento sustentado, baseado em investimentos externos.
“Nossas políticas fizeram que o padrão da recessão gerada pela pandemia fosse diferente das recessões que tivemos no passado”, afirmou Guedes, ao apontar que o Brasil terminou 2020 com a geração de mais de 140 mil empregos formais. No começo deste ano, o país seguiu criando postos de trabalho, teve recorde de arrecadação e retomada do nível de atividade econômica. “Desta vez a queda vai ser muito menor e recuperação, mais breve”, concluiu. Ele lembrou que a agenda de reformas avançou mesmo durante a pandemia e destacou os leilões de infraestrutura realizados esta semana, nos quais foram repassados para a iniciativa privada 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários.
Durante o evento Paulo Guedes destacou também que governo e Congresso estão trabalhando juntos para solucionar questões que envolvem o Orçamento da União de 2021 e que esse debate não afeta as ações econômicas e de saúde de combate à pandemia. O sinal importante a ser destacado, frisou Guedes, é que a agenda liberal está avançando, preparando o país para um novo ciclo de crescimento. “Há uma aliança política em andamento”, destacou, lembrando de conquistas recentes, como a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central, o encaminhamento das privatizações da Eletrobrás e dos Correios e a Nova Lei do Gás, sancionada nesta quinta-feira (08/04).
Programas
Os protocolos construídos ao longo do ano passado estão sendo decisivos no atual momento, permitindo ao país enfrentar o fortalecimento da pandemia neste começo de 2021. Dessa forma, explicou Guedes, programas bem-sucedidos lançados em 2020 estão prestes a retornar, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele destacou que essas duas linhas de ação têm eficácia socioeconômica comprovada, com despesas relativamente baixas para o governo.
Conforme explicou Guedes, o relançamento do desses programas seguirá as regras do Novo Marco Fiscal (Emenda Constitucional nº 109), sem exigir o acionamento do “estado de calamidade”. O ministro disse que essa estratégia é importante para limitar os gastos do governo e evitar o “endividamento em bola de neve”, ou seja, o descontrole das contas públicas. A hipótese mais provável, apontou, é que o retorno do BEm e do Pronampe seja realizado com base em crédito extraordinário a ser solicitado ao Congresso.
Com o BEm, 11 milhões de empregos formais foram preservados no ano passado, apontou o ministro. Por meio desse programa, o governo realizou pagamentos diretos aos trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. A medida preservou mão de obra e evitou o aumento do desemprego, explicou Guedes. Já o Pronampe fortaleceu o crédito a micro e pequenas empresas, a partir de garantias concedidas pela União, dando suporte financeiro a esse segmento diante dos impactos econômicos da pandemia.
